Termos e Condições

Termos e Condições para Compras On-line

  • I

    CONDIÇÕES DE COMPRA E UTILIZAÇÃO 

    pukatukaonline.com


    1. INTRODUÇÃO

    O presente documento (juntamente com os documentos mencionados em anexo) estabelece as condições que determinam o uso desta página web (www.pukatukaonline.com) e a compra de produtos no mesmo (doravante "Condições"), bem como, com as necessárias adaptações, às páginas da marca no Facebook, Instagram e/ou WhatsApp.

    Solicitamos-lhe que leia atentamente as condições, as nossas políticas relativamente a cookies e a nossa política de privacidade antes de utilizar esta página web. Ao utilizar esta página web ou ao fazer uma encomenda através da mesma, o cliente está ciente que deve cumprir estas condições e as nossas políticas de privacidade.

    Portanto, se não concordar com todas as condições e com as políticas de privacidade, não deve utilizar este site.


    Estas condições podem ser alteradas, é da sua responsabilidade efetuar a sua leitura periódica, uma vez que as condições vigentes no momento da utilização da página web ou da celebração do contrato (tal como é definido mais adiante) são as que serão aplicáveis.


    Caso tenha dúvidas relativamente às condições ou políticas de privacidade, pode contactar-nos através do nosso formulário de contacto.


    2. OS NOSSOS DADOS

    Esta página web é executada sob a designação “Pukatuka” pela White Linen, Unipessoal, Lda., com sede na Rua Anjos, 32/34 Algés, Portugal, registada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais, sob o número 507 532 090, que é também o número de identificação de pessoa coletiva, com o capital social de € 5.000,00 (cinco mil euros), e o e-mail geral@pukatukaonline.com.


    3. OS SEUS DADOS E AS SUAS VISITAS A ESTA PÁGINA WEB

    A informação ou os dados facultados pelo cliente serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade. Ao utilizar esta página Web, o cliente está a consentir o tratamento da dita informação e dados e declara que toda a informação ou dados que nos facultar são verdadeiros e correspondem à realidade.


    4. UTILIZAÇÃO DA NOSSA PÁGINA WEB

    Ao utilizar a nossa página Web e/ou ao fazer encomendas através da mesma, o cliente compromete-se a:


    4.1. Utilizar esta página Web apenas para fazer consultas ou encomendas legalmente válidas.


    4.2. Não efetuar nenhuma encomenda falsa ou fraudulenta. Se, racionalmente, pudermos considerar que foi efetuada uma encomenda desta índole, teremos autorização para anulá-la e informar as autoridades competentes.


    4.3. Facultar-nos o seu endereço eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto, de forma verdadeira e exata. Consente, igualmente, na utilização da informação fornecida para entrarmos em contacto com o cliente (se for necessário consultar a nossa Política de Privacidade).


    Se não nos facultar todas as informações necessárias, não poderemos dar seguimento à sua encomenda.

    Ao fazer uma encomenda através desta página Web, declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos.


    5. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

    Os artigos apresentados nesta página web estão disponíveis para entrega nos países indicados na página Web.


    6. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

    Para efetuar uma encomenda, deverá seguir o procedimento de compra online e clicar em «Autorizar Pagamento», sendo que antes deverá ler e aceitar as presentes Condições de Compra. Ao fazê-lo, encontra-se a celebrar um contrato de compra e venda connosco (o “Contrato”). Receberá posteriormente, um e-mail a acusar a receção da sua encomenda (a «Confirmação de Encomenda»). Receberá também um e-mail, no qual confirmaremos que o pedido foi enviado (a “Confirmação de Entrega”). Deverá ser anexado um bilhete electrónico com os detalhes da sua encomenda à Confirmação de Entrega (o “E-ticket”).


    7. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

    Todas as encomendas de produtos estarão sujeitas à disponibilidade dos mesmos. Neste sentido, se ocorrer qualquer dificuldade relativamente ao fornecimento de produtos ou se não houver artigos em stock, nós informá-lo-emos imediatamente da indisponibilidade, e reembolsaremos qualquer quantia por si eventualmente paga no prazo de 30 dias.


    Quando o produto se encontra disponível em stock, por norma, é enviado no próprio dia ou no dia seguinte à recepção da encomenda.


    Caso exista alguma falha de stock será enviada num período máximo de até 30 dias após a receção da encomenda. Após a confirmação da encomenda será indicado o período previsto de entrega.

    Caso haja um atraso na entrega, será informado e continuaremos a controlar o envio.

    Pode cancelar a encomenda caso a entrega esteja atrasada mais de 30 dias úteis e se o atraso não seja for da sua responsabilidade. 


    8. ENTREGA

    Sem prejuízo do estabelecido na cláusula anterior, relativa à disponibilidade dos produtos, e a menos que ocorram circunstâncias extraordinárias, tentaremos enviar a encomenda relativa aos produtos mencionados em cada Confirmação de Entrega anterior à data indicada na Confirmação de Entrega em questão ou, se não tiver sido especificada nenhuma data de entrega, no prazo de 30 dias a contar da data de Confirmação do Pedido.


    Não obstante, podem ocorrer atrasos por qualquer um dos seguintes motivos:


    • personalização dos produtos;
    • artigos especializados;
    • circunstâncias não previstas; ou
    • problemas na zona de entrega.


    Se formos incapazes de cumprir com a data de entrega por motivos não decorrentes da nossa responsabilidade, informá-lo-emos dessa circunstância dando-lhe a opção de continuar com a sua compra, estabelecer uma nova data de entrega, ou cancelar o pedido com reembolso total do montante pago, sem prejuízo de todos os restantes direitos que lhe assistam nos termos da legislação aplicável.

    Dependendo do método de entrega pode ter que recolher a encomenda num determinado ponto de entrega. É necessário que o faça dentro do prazo estipulado na notificação de entrega. Se não o for recolher dentro desse prazo, poderá ter que pagar taxas adicionais e assim como pagar a devolução da encomenda. Podemos cancelar a encomenda caso a entrega não seja realizada a tempo. As encomendas são enviadas ou por CTT ou por Transportadora (MRW) 

    De acordo com estas condições, a “entrega” deve ter sido realizada ou o pedido “entregue” quando o cliente ou um terceiro indicado por si estiver fisicamente na posse dos produtos, o que se evidenciará pela assinatura do recibo do pedido no endereço de entrega indicado.


    9. IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA

    Caso nos seja impossível entregar a sua encomenda entraremos em contato consigo a indicar onde se encontra a sua encomenda e o que fazer para que a entreguemos novamente. Se não estiver no local de entrega na hora acordada, solicitamos-lhe que entre em contacto connosco para que possamos organizar a entrega para outro dia.


    Por favor, note que, em caso de não entrega do produto no prazo estipulado, poderão ser-lhe cobradas as despesas relativas à armazenagem dos produtos e às novas tentativas de entrega.


    10. ENTREGA INSTANTÂNEA

    Se o cliente escolheu a opção de entrega em loja, poderá receber uma notificação do nosso serviço de “Entrega Instantânea” a informar que os artigos do seu pedido estão disponíveis.


    O referido serviço está dependente da disponibilidade do stock e de outros factores, não podendo, por essa razão, ser escolhido pelo cliente quando faz o seu pedido. Se receber a notificação de que a “Entrega Instantânea” está disponível, o seu pedido estará disponível para recolha na loja por si indicada, antes das datas de entrega previstas na secção Guia de Compra do nosso site.


    Uma vez que o seu pedido “Entrega Instantânea” foi preparado, entraremos em contacto com o cliente para avisar que pode ir levantar o pedido. O pedido pode ser levantado pessoalmente (mediante a apresentação do número do pedido e um documento comprovativo da sua identidade) ou pode nomear outra pessoa para recolher o seu pedido. Nesse caso, a pessoa nomeada terá que apresentar o número do pedido e um documento comprovativo da sua identidade.


    Os termos desta cláusula (juntamente com os restantes termos) serão aplicados ao cliente se este efectuar uma compra através do serviço “Entrega Instantânea”, estando também sujeito a quaisquer outras normas aplicáveis.


    11. TRANSFERÊNCIA DOS RISCOS E DA PROPRIEDADE DOS PRODUTOS

    Os riscos dos produtos estarão a cargo do cliente a partir do momento da sua entrega.

    O cliente adquirirá a propriedade dos produtos quando recebermos o pagamento total dos montantes devidos relativamente aos mesmos, incluindo os portes de envio, ou no momento da entrega (de acordo com a definição contida na cláusula 8 anterior), se esta data for posterior.


    12. PREÇO E PAGAMENTO

    O preço de cada produto será aquele que for estipulado, em cada momento, na nossa página Web, salvo em caso de erro evidente. Apesar de tentarmos garantir que todos os preços que figuram na página estejam corretos, podem ocorrer erros. Se detetarmos um erro no preço de algum dos produtos que o cliente encomendou, informá-lo-emos com a maior brevidade possível e dar-lhe-emos a opção de confirmar novamente a encomenda com o preço correto ou de anulá-la. Se não conseguirmos entrar em contacto com o cliente, a encomenda será cancelada e ser-lhe-á reembolsado, na íntegra, o montante pago.


    Não estaremos obrigados a fornecer-lhe nenhum produto ao preço inferior incorreto (ainda que tenhamos enviado a Confirmação de Envio) se o erro no preço for óbvio e inequívoco e se pudesse ter sido reconhecido pelo cliente, de forma razoável, como sendo um preço incorreto.


    Os preços desta página Web incluem IVA quando especificado (dependendo do país para onde será enviado o produto, o IVA pode não ser aplicado) mas não incluem os portes de envio, que serão acrescentados ao montante total em dívida, de acordo com a seguinte tabela:


    i. As encomendas para Portugal Continental são enviada através da MRW e têm um custo de € 6,00.


    ii. As encomendas enviadas para as Ilhas são enviadas através de CTT e têm um custo de € 6,00.


    iii. As encomendas enviadas para a Zona Euro são enviadas por DHL e têm um custo de € 12,90;


    iv. As encomendas enviadas para o resto do Mundo são enviadas por FedEx e têm um custo variável entre os € 35,00 e € 45,00.


    Atenção que os custos locais (como taxa de conversão de moeda, taxas de crédito ou cartões bancários, taxas de venda, direitos aduaneiros, etc.) poderão vir a ser aplicados, dependendo do país onde reside e das respetivas leis internas. Essas despesas ficam a encargo do Cliente e não serão reembolsadas pela Pukatuka.


    Os preços poderão ser alterados em qualquer momento, mas (exceto nos termos estabelecidos anteriormente) as possíveis alterações não afetarão as encomendas para as quais já tenhamos enviado uma Confirmação de Encomenda.

    Uma vez realizadas as suas compras, todos os artigos que deseja comprar foram adicionados ao seu carrinho e os passos seguintes serão a conclusão da encomenda e o pagamento. Para tal, deverá seguir os passos do processo de compra, preenchendo ou verificando a informação solicitada em cada passo.

    Além disso, durante o processo de compra, antes do pagamento, o cliente pode alterar os dados do seu pedido. O utilizador tem uma descrição detalhada do processo de compra no Guia de Compras. Se for um utilizador já registado, estará disponível na área “Minha Conta” um registo de todos os pedidos realizados pelo utilizador. Poderá efetuar o pagamento com os cartões Visa, Mastercard, American Express, Affinity Card e PayPal.


    Por favor, tenha em conta que a opção "Troca de tamanho" apenas está disponível quando são utilizados os seguintes meios de pagamento: American Express, MasterCard e VISA.
    Para reduzir os riscos de acesso não autorizado, os dados do seu cartão crédito serão encriptados. Após a receção da sua encomenda, faremos uma pré-autorização ao seu cartão para garantir que existem fundos suficientes para completar a transação.


    Efetuar-se-á o débito no seu cartão assim que a sua encomenda sair dos nossos armazéns.

    Se a sua forma de pagamento for o Paypal o débito efetuar-se-á no momento em que lhe confirmarmos o pedido.

    Ao clicar em «Finalizar Pedido», o cliente confirma que o cartão de crédito é seu ou que é o legítimo proprietário do cartão de pagamento.

    Os cartões de crédito estão sujeitos a verificações e a autorizações por parte das entidades emissoras, mas se estas não autorizarem o pagamento, não seremos responsáveis por nenhum atraso ou falta de entrega e não poderemos formalizar nenhum Contrato com o cliente.


    13. COMPRE COMO CONVIDADO

    Esta página web também permite a compra através da funcionalidade de compra como convidado. Nesta modalidade de compra, são solicitados apenas os dados imprescindíveis para poder realizar o seu pedido. Uma vez finalizado o processo de compra, será oferecida a possibilidade de se registar como utilizador ou continuar como utilizador não registado.


    14. IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO

    Todas as compras efetuadas através desta página Web estão sujeitas à taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) portuguesa em vigor.


    15. POLÍTICA DE TROCA

    15.1 Direito de livre resolução do contrato

    De acordo com as normas aplicáveis se estiver a contratar como consumidor, o cliente tem o direito legalmente consagrado a resolver o contrato, até 14 dias corridos, após a sua celebração sem apresentar nenhuma razão.

    O período de livre resolução expirará após 14 dias corridos a partir do dia em que o cliente (ou um terceiro - que não o transportador - indicado por si) adquire fisicamente o produto.

    Para exercer o direito livre resolução do contrato, o cliente deverá aceder à sua conta cliente e na área “A minha conta” dirigir-se ao espaço designado “Devoluções” onde poderá iniciar o processo de forma automática. É importante ter em conta que possui 14 dias corridos para proceder à devolução do produto, iniciando-se a contagem no dia em que recebe a encomenda.
    Os produtos deverão ser devolvidos com todas as etiquetas originais, sem sinais de uso ou de lavagem, de sujidade ou cheiro.
    Relembramos que alguns produtos poderão não ser passíveis de devolução tais como: produtos personalizados, feitos por encomenda ou com alterações ao modelo existente, bem como, pela sua natureza, façam parte de um conjunto e não possam ser separados.


    Ter em atenção que para:


    - Devoluções provenientes da União Europeia: os custos de devolução são inteiramente a cargo do cliente, bem como a escolha da transportadora, e a Pukatuka não se responsabiliza pelo extravio dos envios.


    - Devoluções provenientes de Fora da União Europeia: os custos de devolução são inteiramente a cargo do cliente, bem como a escolha da transportadora, e a Pukatuka não se responsabiliza pelo extravio dos envios. A sua encomenda ao chegar Portugal será tratada pela Alfândega como uma importação. Para além da taxa cobrada pela transportadora para tratar do desalfandegamento, outras taxas poderão ser aplicadas pelas quais a Pukatuka não se responsabiliza pelo pagamento. Caso o valor das taxas seja superior ao valor da devolução a mesma será rejeitada por nós. Caso seja inferior, o valor de todos os custos será deduzido da encomenda.


    Se o cliente resolver o Contrato, reembolsaremos o montante pago pelos produtos, (não incluindo custos de devolução) sem atraso indevido e desde que não ultrapasse o prazo de 14 dias, a partir do dia em que foi informado sobre a sua decisão de resolver este contrato.


    Efetuaremos o reembolso através da mesma forma de pagamento que o cliente utilizou para a transação original caso este tenha sido através de Visa ou Paypal. Nos casos de MbWay e transferência, o método aplicado será esta última, sendo necessária a facultação do IBAN.


    Apesar do supra exposto poderemos reter o reembolso até que recebamos os produtos de volta, ou até que o cliente demonstre evidências de que as devolveu. Caso o produto tenha sido utilizado, mais do que o necessário experimentar será deduzida uma depreciação ao valor reembolsado.


    A não ser que o cliente entregue os produtos na loja física, o cliente deve suportar as despesas de devolução.


    Note que, após a entrega da encomenda, se o cliente exercer o direito de resolução do contrato e efectuar a devolução através de uma transportadora escolhida por si, não podemos assumir o risco na embalagem de devolução quando se refere a causas não imputadas à Pukatuka.


    Do mesmo modo, o cliente é o responsável pelo conteúdo da embalagem de devolução. No caso de existir um erro no conteúdo da embalagem de devolução não imputada à Pukatuka, temos o direito de imputar os custos associados à correspondente devolução, ao cliente, caso aplicável.


    Serão salvaguardados todos os direitos reconhecidos pela lei em vigor.


    15.2 Direito contratual de devolução dos produtos

    Adicionalmente ao direito legalmente reconhecido de livre resolução do contrato pelos consumidores, mencionado na cláusula 15.1 acima, concedemos ao cliente um período de 30 dias a partir da data da confirmação da expedição dos produtos para efetuar a devolução dos mesmos (exceto os mencionados na cláusula 15.3 seguinte, para a qual direito da devolução dos produtos se exclui). O cliente será responsável pelos custos diretos da devolução do produto se não efectuar a devolução na loja física.

    O Cliente pode exercer o seu direito de devolução dos produtos de acordo com os termos previstos na cláusula 15.1 acima para o exercício do direito de livre resolução do contrato. No entanto, o cliente deve informar-nos sobre a sua intenção de devolver os produtos e entregar-nos os produtos dentro do prazo de 30 dias, a partir da confirmação da expedição. Ou seja, no caso de devolução dos produtos pelo cliente, este terá que devolver os artigos de modo a garantir que estes sejam recebidos pela Pukatuka no prazo de 30 dias a partir da data de confirmação de expedição.


    15.3 Condições do exercício do direito contratual de devolução dos produtos

    O cliente não tem o direito contratual de devolução dos produtos, previsto na cláusula 15.2 relativamente aos produtos que:


    1. se relacionem com produtos que tenham sido desenvolvidos de acordo com critérios específicos ou, que de outra forma, tenham sido personalizados;


    ii. se relacionem com produtos sem etiqueta e não estejam em condições para devolução, por razões de saúde ou higiene e caso a etiqueta tenha sido retirada pelo cliente;


    iii. se relacionem com produtos que, por sua natureza, façam parte de um conjunto e não possam ser separados;


    O direito contratual de devolução dos produtos deve aplicar-se exclusivamente, aos produtos que possam ser devolvidos nas mesmas condições em que o cliente os recebeu. Não será efetuado nenhum reembolso se o produto tiver sido utilizado para além da simples abertura da respetiva embalagem ou se tiver sofrido danos; por isso, o cliente deverá ser cuidadoso com os produtos enquanto estes estiverem na sua posse. Por favor, devolva o artigo, utilizando ou incluindo a embalagem original. Deverá incluir, igualmente, todas as instruções, etiquetas e embalagens dos produtos.

    No ato de devolução, os respectivos produtos devem ser devolvidos tal como indicado.

    Se comprou quaisquer produtos como convidado, pode solicitar devoluções utilizando o link com essa finalidade que se encontra no email enviado relativo à confirmação da encomenda.

    O cliente será responsável pelos custos de devolução.

    A devolução efetuar-se-á com a maior brevidade possível e, em qualquer caso até 14 dias a partir da data em que o cliente nos comunicou a sua intenção de devolver os produtos. Apesar do supra exposto, poderemos reter a devolução até que recebamos os produtos de volta ou até que o cliente demonstre evidências de que produtos enviou os produtos.

    Efetuaremos o reembolso através da mesma forma de pagamento que o cliente utilizou para a transação original caso este tenha sido através de Visa ou Paypal. Nos casos de MbWay e transferência, o método aplicado será esta última, sendo necessária a facultação do IBAN.

    Se tiver alguma dúvida, entre em contacto connosco através do nosso formulário de contacto ou através dos nossos canais de contacto disponíveis, como o email sales@pukatukaonline.com, redes sociais ou através do número 911 096 062, por mensagem ou WhatsApp.

    Não obstante as limitações ao direito contratual de devolução dos produtos, previsto na cláusula 15.2, a presente cláusula não deverá aplicar-se ao exercício do direito de livre resolução do contrato legalmente atribuído ao consumidor, nomeadamente no que respeita à limitação das faculdades de inspeção e manipulação de bens.


    15.4 Produtos defeituosos

    Nos casos em que considere que, no momento da entrega, o produto não está de acordo com as disposições do contrato, o cliente deve entrar em contacto connosco dentro do prazo de dois meses legalmente fixado através do nosso formulário de contacto ou contactos mencionados supra, indicando os detalhes do produto assim como os danos sofridos, ou contactando-nos através dos nossos canais de contacto disponiveis, e indicaremos o que deve fazer.

    Conforme legalmente estabelecido, ao invés do cancelamento do contrato (e consequente devolução do bem e reembolso), poderá também optar pela substituição do produto, ou pela redução adequada do preço.

    O reembolso do preço, a substituição do produto, ou a redução adequada do preço pago pelo artigo deve ocorrer o mais cedo possível e, em qualquer caso, no prazo de 30 dias.

    As quantias pagas pelos produtos devolvidos por quaisquer danos ou defeitos, serão reembolsadas na sua totalidade, incluindo os custos de entrega incorridos com o envio do artigo e os custos que tiver em devolvê-los. Efetuaremos o reembolso através da mesma forma de pagamento que o cliente utilizou para a transação original caso este tenha sido através de Visa ou Paypal. Nos casos de MbWay e transferência, o método aplicado será esta última, sendo necessária a facultação do IBAN.

    Serão salvaguardados todos os direitos reconhecidos pela lei em vigor.


    15.5 Troca de tamanho

    Se o artigo adquirido pelo cliente não corresponder ao tamanho adequado, o cliente tem a possibilidade de solicitar a troca de tamanho, conquanto devolva o artigo original, estando apenas sujeito ao custo do envio do novo tamanho. Esta possibilidade é independente do Direito de resolução, que continua a existir, quer do ponto de vista legal, quer do ponto de vista contratual. Pode solicitar a troca de tamanho através da sua Área de Cliente do presente website ou através dos nossos contactos. Uma vez solicitada a troca de tamanho e selecionado o método de devolução, terá de entregar o artigo original na nossa loja física ou enviar-nos de volta. O artigo original terá de ser devolvido sem qualquer atraso, e nunca após 14 dias desde o período de 14 dias de calendário desde o pedido de troca de tamanho.

    Se optar pela entrega na nossa loja física, deverá apresentar o artigo original acompanhado pelo talão que lhe foi disponibilizado na respectiva entrega.

    Tenha em atenção que, se após 14 dias de calendário desde a data do pedido de alteração de tamanho, não tiver entregue o artigo original, reservamo-nos no direito de lhe cobrar os custos correspondentes ao novo pedido gerado, de acordo com o previsto nestes termos e condições.


    15.6 Variações que não deverão ser consideradas defeitos

    Os produtos que vendemos, especialmente os feitos artesanalmente, frequentemente possuem as características dos materiais naturais usados na sua produção.

    Estas características, tais como variações em grão, textura, nós e cores, podem não ser consideradas defeitos ou danos. Pelo contrário, deve contar com a sua presença e apreciá-los. Nós selecionamos apenas produtos da mais alta qualidade, mas as características são inevitáveis e devem ser aceites como parte da aparência individual do produto.


    15.7 Direito de resolução e devolução de encomendas do estrangeiro

    Se tiver encomendado artigos de outro Estado-Membro da UE fora de Portugal através desta página web, as cláusulas 15.1,15.2,15.3 e 15.5 aplicam-se com a restrição de que o transporte determinado por nós, apenas pode ser efectuado para o endereço de entrega original dentro de Portugal.
    Mais informamos que não estamos sob nenhuma circunstância obrigados a pagar os custos de envio.

    As disposições nesta cláusula não devem afetar os seus direitos como consumidor e utilizador, nem o seu direito a resolver o contrato.


    16. PROPRIEDADE INTELECTUAL

    O cliente reconhece e consente que todos os direitos de autor, a marca registada e os demais direitos de propriedade intelectual sobre os materiais ou conteúdos que são fornecidos como parte da página Web são, em qualquer momento, nossos ou de quem nos outorgou a licença para a sua utilização. O cliente só poderá utilizar esse material da forma que lhe seja expressamente autorizada por nós ou por quem nos outorgou a licença para a sua utilização.

    Isto não impede que utilize esta página Web para, na medida do necessário, copiar as informações relativas à sua encomenda ou os dados do Contrato.


    17. VÍRUS, PIRATARIA E OUTROS ATAQUES INFORMÁTICOS

    Não deverá fazer uso indevido desta página Web através da introdução intencional de vírus, cavalos de Tróia, bombas lógicas ou de qualquer outro material tecnologicamente prejudicial ou danoso. Não deverá obter acesso não autorizado a esta página Web, ao servidor em que esta página se encontra ou a qualquer servidor, computador ou base de dados relacionada com a nossa página Web.

    Comprometer-se-á a não atacar esta página Web através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço.


    O incumprimento desta cláusula poderá implicar a prática de infrações tipificadas pela legislação aplicável. Informaremos as autoridades competentes de qualquer incumprimento da referida legislação e cooperaremos com aquelas para descobrir a identidade do atacante. Em caso de incumprimento da presente cláusula, deixará, igualmente de estar autorizado a utilizar esta página Web.


    Não seremos responsáveis por quaisquer dados ou perdas resultantes de um ataque de negação de serviço, vírus ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial ou danoso que possa afetar o seu computador, equipamento informático, dados ou materiais, em consequência da utilização desta página Web ou do descarregamento de conteúdos da mesma ou dos conteúdos para os quais a mesma redirecione.


    18. LIGAÇÕES A PARTIR DA NOSSA PÁGINA WEB

    Caso a nossa página Web contenha ligações a outras páginas e materiais de terceiros, estas ligações são fornecidas meramente a título informativo, sem que tenhamos qualquer controlo sobre o conteúdo dessas páginas ou materiais. Assim, não aceitaremos qualquer responsabilidade por danos ou perdas devidos à sua utilização.


    19. COMUNICAÇÃO POR ESCRITO

    A legislação aplicável exige que parte das informações ou notificações que enviamos seja por escrito. Ao utilizar esta página Web, o cliente aceita que a maior parte das notificações connosco seja eletrónica. Entraremos em contacto com o cliente por correio eletrónico ou prestaremos informações através de avisos colocados nesta página Web. Para efeitos contratuais, o cliente aceita em utilizar este meio de comunicação eletrónico e reconhece que todos os contratos, notificações, informações e outras notificações enviadas por via eletrónica satisfazem a exigência legal de que tais notificações sejam feitas por escrito. Esta condição não afetará os direitos reconhecidos por lei.


    20. NOTIFICAÇÕES

    De acordo com o disposto na Cláusula 18 anterior e salvo indicação em contrário, enviar-lhe-emos notificações por correio eletrónico ou para o endereço postal fornecido quando fez a sua encomenda.

    Considerar-se-á que as notificações foram recebidas, e corretamente efetuadas, no momento em que o cliente entrar na nossa página Web, 24 horas após o envio de um correio eletrónico ou três dias após a data de franquia da qualquer carta. Para provar que a notificação foi feita, bastará comprovar, no caso de uma carta, que a morada estava correta, que a mesma estava corretamente selada e que foi devidamente entregue nos correios ou numa caixa de correio e, no caso de um correio eletrónico, que o mesmo foi enviado para o endereço eletrónico especificado pelo recetor.


    21. MOTIVOS DE FORÇA MAIOR

    Não seremos responsáveis por nenhum incumprimento ou atraso de alguma das obrigações por nós assumidas ao abrigo de um Contrato cuja causa se deva a acontecimentos que estão fora do nosso controlo (Motivos de Força Maior).

    O conceito de Força Maior deve incluir qualquer ato, acontecimento, falha no exercício, omissão ou acidente que esteja fora do nosso controlo, incluindo, entre outros, os seguintes:


    1. Greve geral, ou outras formas de protesto que afecte de forma significativa o país;


    ii. Perturbações da ordem pública, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra.


    iii.Incêndio, explosão, tempestade, inundações, terremoto, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural.


    iv. Impossibilidade de usar comboios, barcos, aeronaves, transporte de motor ou outros meios de transporte, público ou privado.


    v. Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados


    Considerar-se-á que as nossas obrigações derivadas dos Contratos ficam suspensas durante o período em que se verificarem os Motivos de Força Maior e beneficiaremos de um alargamento do prazo para cumprir tais obrigações, por um período de tempo igual ao da duração dos Motivos de Força Maior. Utilizaremos todos os meios razoáveis para fazer cessar os Motivos de Força Maior ou para encontrar uma solução que nos permita cumprir com as nossas obrigações decorrentes do Contrato, apesar dos Motivos de Força Maior.


    22. DIREITOS DE RENÚNCIA

    A ausência de exigência da nossa parte pelo cumprimento estrito por parte do cliente de alguma das obrigações por ele assumidas em virtude de um Contrato ou das presentes Condições ou a falta de exercício, da nossa parte, dos direitos ou ações que sejam devidos em virtude desse Contrato ou Condições não significará a renúncia nem qualquer limitação em relação a esses direitos ou ações, nem exonerará o cliente de cumprir as suas obrigações.

    Nenhuma renúncia, da nossa parte, a um direito ou ação concreta implicará a renúncia dos nossos direitos ou ações derivados do Contrato ou das Condições.
    Nenhuma renúncia, da nossa parte, a alguma das presentes Condições ou aos direitos ou ações derivados do Contrato terá efeito, a não ser que se estabeleça, expressamente, que se trata de uma renúncia, se formalize e se comunique ao cliente, por escrito, em conformidade com o disposto na cláusula 18 anterior.


    23. ANULAÇÃO PARCIAL, AVISOS, MODIFICAÇÕES

    Se alguma das presentes Condições ou alguma disposição de um Contrato forem declaradas nulas e sem efeito, por firme resolução por parte de uma autoridade competente, os restantes termos e condições continuam em vigor, sem serem afetados por essa declaração de nulidade.

    A Pukatuka pode alterar ou atualizar a qualquer momento a totalidade ou partes destes termos e condições gerais, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis.

    Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site.

    Desta forma, deve aceder regularmente a esta secção do site, a fim de ver a versão atualizada dos nossos termos e condições gerais de vendas.


    24. ACORDO ÚNICO

    As presentes Condições e todos os documentos a que sejam feitas referências expressas constituem o acordo integral existente entre nós e o cliente, relativamente ao objeto do Contrato, e substituem qualquer outro pacto, acordo ou promessa anteriormente estabelecidos entre nós e o cliente, verbalmente ou por escrito.

    Nós e o cliente reconhecemos termos consentido a celebração do Contrato sem termos confiado em nenhuma declaração ou promessa feita pela outra parte ou que possa interferir em qualquer declaração por escrito nas negociações entabuladas por ambas as partes antes desse Contrato, salvo aquilo que está expressamente mencionado nas presentes Condições.


    25. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

    A utilização da nossa página Web e os contratos de compra realizados através desta página são regidos pela lei portuguesa.

    Esta disposição não afecta os outros direitos reconhecidos ao consumidor pela legislação em vigor.


    26. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

    Neste sentido, se a transação tiver sido concluída através da nossa página web, informamo-lo – de acordo com o Regulamento EU n.o 524/2013 – que lhe assiste a faculdade de tentar resolver qualquer litígio de forma extrajudicial através do acesso à plataforma eletrónica de resolução de conflitos em linha, pelo endereço eletrónico http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

    Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de conflitos através de Mediação, Conciliação e Arbitragem:
    CNIACC Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
    Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
    Campus de Campolide - 1099-032 Lisboa
    Telefone: 21 384 7484
    E-mail:cniacc@fd.unl.pt Site:  http://www.arbitragemdeconsumo.org/
    https://www.facebook.com/cniacc.



    Devoluções

    Sobre o direito de livre resolução, está previsto no prazo de 14 dias no Regime Aplicável aos Contratos Celebrados à Distância (artigo 10.º do DL 24/2014):

    1 – O consumidor tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos, para além dos estabelecidos no n.º 3 do artigo 12.º e no artigo 13.º quando for caso disso, e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar do dia em que a encomenda foi recebida.


    1. Como posso iniciar um processo de Devolução?
    Para iniciar um processo de Devolução deverá aceder à sua conta cliente, e na área “A minha conta”, dirigir-se ao espaço reservado para as Devoluções, onde poderá então dar inicio ao processo de uma forma automática.


    2. Mas posso devolver qualquer artigo? Qual o prazo de devolução?

    É importante ter em conta que apenas possui 14 dias corridos para devolver o produto, contado o primeiro dia como aquele em que esta foi recebido. As peças deverão ser devolvidas com todas as etiquetas originais, sem sinais de uso ou lavagem, de sujidade ou cheiro. Mais ainda, tenha também por favor em conta, que alguns artigos poderão não estar passíveis de devolução tais como: produtos personalizados, feitos por encomenda ou alterações ao modelo existente.


    3. Como realizo a Devolução?

    Após iniciar o processo automático de Devolução no nosso website, pedimos então que prossiga ao envio das peças em questão.

    Estas deverão ser enviadas com todas as etiquetas originais, sem sinais de uso ou lavagem, de sujidade ou cheiro. No caso dos sapatos, a caixa deve ser colocada dentro de uma segunda caixa/embalagem.

    Recomendamos, fortemente, que envie os produtos embalados em boas condições e numa embalagem segura, pois será responsável por qualquer dano sucedido durante o envio da devolução. Devoluções em que os produtos sejam enviados sem cumprir os requisitos acima citados não serão aceites. Se o produto estiver usado ou danificado, temos o direito de deduzir qualquer depreciação no valor de reembolso da encomenda. Relembramos ainda, que os produtos têm um prazo de 14 dias corridos para serem devolvidos após a data de entrega.


    4. Para onde realizo a Devolução?
    O envio deverá ser realizado para as nossas instalações, durante o período de 14 dias corridos após a receção da encomenda, para o seguinte endereço:

    Pukatuka

    Rua General Ferreira Martins nº10 R/C DTO

    1495-136 Miraflores

    Portugal

    Quando possível, agradecemos que nos envie o número de envio disponibilizado pela transportadora.


    5. E os Custos de Devolução?

    À excepção de acordos estabelecidos anteriormente connosco, o cliente cobre sempre as despesas de Devolução dos produtos, e a devolução do montante será efectuada através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original.

    Os custos de envio não são passiveis de devolução.

    Ter em atenção que para:

    - Devoluções provenientes da União Europeia: os custos de devolução são inteiramente a cargo do cliente, bem como a escolha da transportadora, e a Pukatuka não se responsabiliza pelo extravio dos envios.

    - Devoluções provenientes de Fora da União Europeia: os custos de devolução são inteiramente a cargo do cliente, bem como a escolha da transportadora, e a Pukatuka não se responsabiliza pelo extravio dos envios. A sua encomenda ao chegar Portugal será tratada pela Alfândega como uma importação. Para além da taxa cobrada pela transportadora para tratar do desalfandegamento, outras taxas poderão ser aplicadas pelas quais a Pukatuka não se responsabiliza pelo pagamento. Caso o valor das taxas seja superior ao valor da devolução a mesma será rejeitada por nós. Caso seja inferior, o valor de todos os custos será deduzido da encomenda.


    6. E se estiver a devolver um artigo com defeito?

    Caso o produto que recebeu não for o esperado, ou possuir algum defeito, por favor contacte-nos antes de proceder à devolução.

    Pode fazê-lo através do email sales@pukatukaonline.com ou através do número 911 096 062 por via telefónica ou mensagem, SMS ou WhatsApp.


    7. E caso eu rejeite receber a encomenda?

    Caso a encomenda seja rejeitada por si, todos os custos de envio, reenvio e devolução ficam a seu cargo.

    O mesmo acontece caso a mesma já tenha sido enviada, todos os custos de envio, taxas de alfândega, taxas de corretagem, taxas de importação e outras que possam resultar, ficam a seu cargo.


    8. Mas estou indeciso num tamanho?

    Em caso de dúvida nos tamanhos, ou alguma outra questão, temos uma equipa disponível para o ajudar e aconselhar através do email sales@pukatukaonline.com ou do número 911 096 062 por via telefónica ou mensagem, SMS ou WhatsApp.